Data da publicação: quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Postado por Aqipossa Informativo
Acabou a festa
Em:
http://esporte.uol.com.br/futebol/campeonatos/brasileiro/serie-a/ultimas-noticias/2010/10/20/cade-determina-fim-da-preferencia-da-globo-nos-direitos-de-tv-do-brasileirao.jhtm
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta quarta-feira, extinguir o direito de preferência da Rede Globo na negociação pelos direitos de TV do Campeonato Brasileiro. O acordo, costurado pelo órgão com a emissora e o Clube dos 13, vale já para a negociação das edições de 2012 a 2014.
O processo que julgava supostas práticas de cartel na negociação dos direitos de transmissão já durava 13 anos. Nesta quarta, em reunião do Plenário do Cade, a proposta final de extinção da cláusula de preferência foi aprovada pela maioria. Apenas o presidente da sessão, Arthur Badin, não quis homologar o texto proposto pela relatoria, por julgar que as mudanças no atual modelo deveriam ser maiores.
Agora, Globo e Clube dos 13 ficam sob a vigilância do Cade. O acordo celebrado nesta quarta é apenas um termo de cessação de conduta (TCC). Caso o órgão verifique novos indícios de carteis ou o descumprimento do TCC, o julgamento será reaberto.
Até a decisão do Cade, a Globo tinha o direito de cobrir qualquer proposta concorrente, mesmo que ela tenha acontecido em sistema de envelope fechado. Agora, a emissora irá concorrer igualmente com suas rivais, mas pode manter a sua exclusividade caso vença novamente a disputa.
O TCC aprovado orienta que os direitos de TV sejam separados por mídias (TV aberta, TV por assinatura, pay-per-view, internet e celular). Ele não exclui, no entanto, a possibilidade de que uma mesma empresa conquiste todos os contratos.
Também não há exigência alguma quanto ao sub-licenciamento dos direitos. Desta forma, depende da vontade da emissora revender, ou não, a propriedade para as suas concorrentes, tanto na TV aberta quanto na fechada. Para Badin, o Cade deveria aproveitar a possibilidade para tentar minar um possível monopólio.
Nota do editor: acho que os pagamentos antecipados do ano que nem começou ainda, deixarão de ser a corda no pescoço dos clubes, que ficavam presos e sendo obrigados a aceitar que a FlaGlobo fizesse o que quisesse. Será que agora os clubes vão poder lucrar com a renda dos estádios? Espero que sim, assim como espero que aquela que depende do futebol armado para sobreviver, sucumba aos poucos, dia após dia...
